sexta-feira, 13 de julho de 2018

A covardia da OAB diante dos abusos da Lava Jato

      Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Gustavo Freire Barbosa / Advogado

“Quem não dispõe de coragem cívica e de energia moral não deve ingressar nos quadros da advocacia”, escreveu Sobral Pinto, gigante da advocacia brasileira, em carta escrita em janeiro de 1937 a sua irmã. Na ocasião, mostrava a ela os motivos de ter aceitado defender Luís Carlos Prestes, embora permanecesse discordando das ideias do líder comunista, “erradas e funestas, é verdade, mas adotadas e seguidas com rara sinceridade”.

Em outro momento da correspondência, Sobral oferece à irmã uma narrativa diversa da que lhe vem sendo mostrada sobre a figura de Prestes: “depois minha irmã, se você se mostra tão hostil a esse homem, cujo patrocínio, gratuito, foi agora confiado à minha modesta capacidade, é porque os jornais estabeleceram em torno dos seus propósitos uma campanha sistemática de desmoralização”. O dever contra-majoritário da advocacia é colocado em evidência por Sobral, representado pela coragem cívica em defender direitos e garantias fundamentais meio a uma atmosfera onde os que se prestam a tarefa desta natureza costumam ser perseguidos e hostilizados nos moldes da criminalização desonesta que, desde sempre, vemos em relação à defesa dos direitos humanos.

CartaCapital desenterra a dinheirama de FHC. Vai ter Operação Lava Boi?

CartaCapital FHC

POR NOCAUTE

A reportagem de capa desta semana da revista CartaCapital faz um mergulho nos negócios, propriedades e origem dos bens acumulados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em um trabalho jornalístico de treze páginas, CartaCapital não fala de pedalinhos, sítios de periferia ou apartamentos em praias decadentes, mas de canaviais a perder de vista, leilões de touros Brangus, um apartamento numa luxuosa avenida de Paris e outro de 450 m2 em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Leia abaixo os principais trechos da reportagem, assinada por Alceu Luís Castilho.

“Cinco reais. Esse foi o preço pago pela prefeitura de Botucatu [o prefeito é Mário Pardini, do PSDB] pelos 36,54 hectares de uma das duas fazendas da família de FHC no município do centro-sul paulista, em 29 de maio. Uma empresa em nome dos três filhos do ex-presidente tem no local duas propriedades rurais: a rigor, um canavial localizado em região de mananciais, numa Área de Proteção Ambiental. Houve um acordo amigável: a Fazenda Rio Pardo já tinha sido expropriada, em março, para a construção de uma represa”.

A jurisdição sequestrada



Em nossa história política, Lula tornou-se um personagem catalisador de fortes emoções. Jamais desperta indiferença: uns adulam, outros abominam-no. O espectro entre os dois extremos é parcamente povoado. A ruptura política imposta por um golpe parlamentar-judiciário-midiático contra sua sucessora deixa pouca margem à racionalidade. Somos hoje uma sociedade dividida entre vilões e vítimas. A depender da maior ou menor influência exercida pela mídia comercial sobre cada um, os papéis são invertidos: ora os vilões são as vítimas, ora as vítimas os vilões. Ninguém passa incólume por esse choque do enlevo com a bronca.

m três atos a justiça prova que Lula é um preso político. Por Carlos Fernandes

     por Larissa Bernardes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia de sua prisão, em abril. (Foto: Rahel Patrasso/Xinhua)

A semana que iniciou com a escandalosa batalha política em torno do habeas corpus que daria a liberdade merecida ao ex-presidente Lula e colocaria a corrida presidencial em pé de igualdade para todos os candidatos, termina, ironia das ironias, com outro habeas corpus.

Dessa vez plenamente acatado e absolutamente inquestionado, o merecedor do salvo conduto foi ninguém menos do que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Atual conjuntura, por Izaías Almada


Atual conjuntura

por Izaías Almada

Lembro-me bem de ouvir dizer depreciativamente sobre advogados, quando se chamava um deles de mau advogado: era o “advogado de porta de cadeia”. Penso que agora já iniciamos brasileiramente uma nova etapa do nosso poder judiciário, a dos juízes de porta de cadeia. Senão vejamos.

Comenta-se em alguns círculos de juristas portugueses e brasileiros que Moro foi passar férias em Portugal à procura dos Autos que condenaram Tiradentes à forca.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Gleisi Hoffmann sabe que a eleição do legislativo é o nó da restauração democrática nacional

Ricardo Stuckert


A realização plena e soberana das eleições de 2018 se impõe como um dos maiores desafios da história brasileira. Não foi apenas a constituição que foi rasgada por uma legislatura comprometida apenas consigo mesma: o próprio tecido político e social foi rasgado com inédita violência institucional.

O processo de derretimento de país, desencadeado por uma série de fatores estruturais, culturais e econômicos, numa conjunção tóxica de elementos políticos e de interesses classistas, deixou claro que o ciclo virtuoso da democracia, tão delicado e tão difícil de construir, estava indelevelmente interrompido.

As eleições de 2018 e as origens econômicas da crise política

    Foto Thinkstock

As eleições de 2018 e as origens econômicas da crise política

por Adalmir Marquetti, Cecilia Hoff e Alessandro Miebach

O debate sobre o programa de governo para as eleições de 2018 entre as diferentes forças políticas está iniciando, mesmo sem a clareza de como a eleição irá ocorrer e de quem serão os candidatos. Discutimos no texto as razões econômicas para o Golpe de 2016¹. Para a esquerda é importante compreender essas razões para a construção de um programa de governo capaz de resgatar alguns elementos da política econômica dos Governos Lula e Dilma, bem como para propor novas medidas capazes de propiciar crescimento econômico sustentável ao longo das próximas décadas.

Jurista rebate Dodge: Quem prevaricou foi Moro, e não Favreto

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal de Justiça abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sob o argumento de que o magistrado pode ter prevaricado ato indevido de ofício para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal, ou prevaricação.

Por Dayane Santos
Reprodução
  

A tese de “prevaricação” foi lançada pela grande mídia como argumento para desqualificar a decisão de Favreto. Segundo a procuradora, o desembargador foi "movido por sentimentos pessoais" quando mandou soltar o ex-presidente Lula, no domingo (8). Ela diz que a atuação do desembargador consistiu num episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta.

No entanto, na peça de 21 páginas produzida e apresentada por Dodge ela omite totalmente a atuação do juiz Sergio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba, que sem competência para agir, pois era o juiz de primeiro grau e de férias em Portugal, atuou para impedir a execução da decisão, afrontando a hierarquia do Supremo e fabricando o impasse.