Nonato Menezes
Se há um tema que objetivamente carece ser debatido no Brasil é a relação entre os poderes da República. Função, limites e possibilidades, “por mais triviais” que possam parecer, estão longe de serem bem entendidas, sobretudo, por nós pessoas comuns.
Não basta que a Constituição seja precisa quanto a isso, nem que as “leis orgânicas” dos estados e municípios, assim como as leis regulamentadoras sejam ampliadas e ajudem na compreensão dessa relação. É mais que necessário um debate amplo, profundo e provocativo nacional, que tenha a indispensável participação popular e que seja de iniciativa das casas legislativas, visto ser ele, o debate, função primordial.